Política de Prevenção e Combate ao Assédio e à Violência no Trabalho

Esta Política estabelece as regras de conduta e os procedimentos da Edge Solutions Provedor de Conteudo Tecnologico LTDA para prevenir, coibir e tratar situações de assédio (moral e sexual), violência e discriminação no ambiente de trabalho. Aplica-se a todos os colaboradores, bem como a estagiários, prestadores de serviço e parceiros, no escritório e em atividades externas (eventos, gravações e deslocamentos).

A empresa não tolera qualquer forma de assédio, violência ou discriminação. Compromete-se a manter um ambiente respeitoso e seguro, a apurar com seriedade toda comunicação recebida, a proteger quem denuncia de boa-fé contra retaliação e a aplicar as medidas cabíveis a quem descumprir esta Política.

3.1 Assédio moral

Conduta abusiva e repetitiva que expõe a pessoa a situações humilhantes ou constrangedoras, capaz de afetar sua dignidade, saúde física ou psíquica. Exemplos:

• Humilhações, gritos, xingamentos ou ridicularização de colegas, em público ou em particular.
• Isolamento proposital de um colega, exclusão de conversas e atividades, “fazer vazio”.
• Perseguição, provocações constantes, fofocas ou boatos maldosos sobre colegas.
• Sabotagem do trabalho alheio, ameaças veladas e tratamento degradante entre colegas.

3.2 Assédio sexual

Conduta de conotação sexual não desejada, que constrange a pessoa, com ou sem relação de hierarquia. Exemplos:

• Cantadas, convites ou insinuações sexuais insistentes e indesejadas.
• Comentários sobre o corpo, toques, contato físico não consentido.
• Envio de mensagens, imagens ou conteúdos de teor sexual.
• Promessa de vantagem ou ameaça de prejuízo em troca de favorecimento sexual.

3.3 Violência e discriminação

• Violência: agressões físicas, verbais ou psicológicas, ameaças e intimidação.
• Discriminação: tratamento desigual em razão de gênero, raça, cor, origem, religião, idade, orientação sexual, identidade de gênero, deficiência ou qualquer outra condição.

São proibidas todas as condutas descritas no item 3, bem como incentivar, acobertar ou retaliar quem denuncia. Espera-se de todos: respeito, comunicação cordial, colaboração e atuação imediata para interromper e comunicar situações de assédio ou violência que presenciarem.

A empresa mantém um canal de denúncia que admite manifestação anônima, acessível a todos:

• Formulário/canal anônimo: disponível em https://anon.edgesolution.com.br
• A denúncia pode ser anônima ou identificada — a identificação não é obrigatória, mas facilita a apuração e o retorno ao denunciante.

Para ajudar na apuração, sempre que possível, descreva: o que ocorreu, quando e onde, quem esteve envolvido, se houve testemunhas e se há provas (mensagens, e-mails, áudios).

• Confidencialidade: as informações são tratadas de forma sigilosa, restritas a quem conduz a apuração.
• Não retaliação: é proibida qualquer represália contra quem denuncia ou colabora de boa-fé; a retaliação é considerada falta grave e será punida.
• Boa-fé: presume-se a boa-fé do denunciante. Denúncias comprovadamente falsas e de má-fé poderão ensejar medidas cabíveis.

• As denúncias serão recebidas e apuradas pelo(a) responsável designado(a) pela empresa, Paulo Otávio / Sócio-administrador.
• A apuração será iniciada em prazo de 5 dias úteis e conduzida com imparcialidade, assegurado o contraditório ao apontado.
• Etapas: registro da denúncia; análise preliminar; oitiva das partes e testemunhas; conclusão fundamentada; aplicação de medidas, se cabíveis.
• Conflito de interesse: caso a denúncia envolva o próprio responsável pela apuração, ela será encaminhada a um advogado externo, preservada a isenção.

Confirmada a conduta, serão aplicadas medidas proporcionais à gravidade, que vão de orientação e advertência a suspensão e dispensa por justa causa (art. 482 da CLT), sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal cabíveis. Poderão ser adotadas medidas de proteção à vítima durante a apuração.

• Esta Política será divulgada a toda a equipe e entregue na admissão de novos colaboradores.
• Serão realizadas ações de conscientização e treinamento ao menos a cada 12 (doze) meses, com registro de presença.

Esta Política entra em vigor em 26 de maio de 2026 e vigora por prazo indeterminado, podendo ser revista periodicamente.